Requerimento nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer as seguintes informações junto a Secretaria Municipal de Saúde: 1 - Relatório contendo datas das autorizações, valores e especificação dos serviços prestados concernentes aos exames médicos realizados (tomografias e ressonâncias), cirurgias realizadas, concessão de óculos e próteses dentárias, no presente exercício de 2024; 2 - Atendimentos de fisioterapias e psicólogos, número de profissionais, forma de vínculo, valores pagos, e demanda atendida por profissional por mês; 3 - Relatório da fila de espera para a realização de exames médicos (tomografias e ressonâncias), cirurgias, atendimento de fisioterapia na clínica e domiciliar, serviços de psicologia, concessão de óculos e próteses dentárias, todos com datas dos referidos pedidos; 4 - Relação de profissionais, carga horaria, forma de contratação e valores pagos, comprovação de número de atendimentos mensais dos últimos 12 meses dos profissionais da área médica;
Indexação
REQUERIMENTO NO 04/2024
Autoria: Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari.
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI, Vereadora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas, especialmente o disposto no artigo 121 , inciso VI, do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem propor o presente REQUERIMENTO, visando solicitar informações, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, à Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes termos:
1. Requer o envio de relatório contendo datas de autorizações, valores e especificação dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, concernentes aos exames médicos realizados (tomografias e ressonâncias), bem como quanto às cirurgias realizadas, e à concessão de óculos e próteses dentárias, no presente exercício de 2024, a fim de viabilizar o acompanhamento do fluxo de autorizações das prestações de serviços públicos;
2. Prestação de atendimentos de fisioterapias e psicólogos, número de profissionais, forma de vínculo, valores pago, e demanda atendida por profissional por mês;
3. Requer também o envio de relatório quanto à fila de espera para a realização de exames médicos (tomografias e ressonâncias), para a realização de cirurgias, fila de espera para atendimento de fisioterapia na clínica e domiciliar, fila de espera dos serviços de psicologia, fila de espera para concessão de óculos e próteses dentárias, solicitando que sejam relacionadas as datas dos pedidos,
por ordem cronológica, isto é, por data de entrada dos respectivos pedidos;
4. Requer relação de profissionais, carga horaria, forma de contratação e valores pagos, comprovação de número de atendimentos mensal dos últimos 12 meses dos profissionais da área médica;
5. Requer sejam todas as informações aqui solicitadas, remetidas por meio de relatórios físicos detalhados, dispensando a análise de sistemas digitais;
6. Solicita que as informações sejam prestadas no prazo legal estabelecido, por tratar-se de relevante interesse público e urgência, a fim de viabilizar a devida fiscalização dos atos e ações promovidos pelo Poder Público Municipal.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 21 de maio de 2024.
GRASIELA CRISTNA GIACOBBO NODARI
Vereadora
Autoria: Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari.
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI, Vereadora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas, especialmente o disposto no artigo 121 , inciso VI, do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem propor o presente REQUERIMENTO, visando solicitar informações, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, à Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes termos:
1. Requer o envio de relatório contendo datas de autorizações, valores e especificação dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, concernentes aos exames médicos realizados (tomografias e ressonâncias), bem como quanto às cirurgias realizadas, e à concessão de óculos e próteses dentárias, no presente exercício de 2024, a fim de viabilizar o acompanhamento do fluxo de autorizações das prestações de serviços públicos;
2. Prestação de atendimentos de fisioterapias e psicólogos, número de profissionais, forma de vínculo, valores pago, e demanda atendida por profissional por mês;
3. Requer também o envio de relatório quanto à fila de espera para a realização de exames médicos (tomografias e ressonâncias), para a realização de cirurgias, fila de espera para atendimento de fisioterapia na clínica e domiciliar, fila de espera dos serviços de psicologia, fila de espera para concessão de óculos e próteses dentárias, solicitando que sejam relacionadas as datas dos pedidos,
por ordem cronológica, isto é, por data de entrada dos respectivos pedidos;
4. Requer relação de profissionais, carga horaria, forma de contratação e valores pagos, comprovação de número de atendimentos mensal dos últimos 12 meses dos profissionais da área médica;
5. Requer sejam todas as informações aqui solicitadas, remetidas por meio de relatórios físicos detalhados, dispensando a análise de sistemas digitais;
6. Solicita que as informações sejam prestadas no prazo legal estabelecido, por tratar-se de relevante interesse público e urgência, a fim de viabilizar a devida fiscalização dos atos e ações promovidos pelo Poder Público Municipal.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 21 de maio de 2024.
GRASIELA CRISTNA GIACOBBO NODARI
Vereadora
Observação