Indicação nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, para que sejam executadas obras de pavimentação poliédrica e/ou asfáltica, nas entradas das propriedades dos produtores de aves e de leite, como forma de incentivo ao aumento da produção.
Indexação
INDICAÇÃO 24/2024
(Proponente: Claudio Alain Guterres do Carmo – PL)
Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no exercício de suas atribuições parlamentares, que lhe conferem os artigos 113 e 114, do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, indica ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, para que sejam executadas obras de pavimentação poliédrica e/ou asfáltica, nas entradas das propriedades dos produtores de aves e de leite, como forma de incentivo ao aumento da produção. É sabido de todos que a avicultura é uma das maiores (se não a maior) fonte de retorno de ICMS aos Municípios. Com a produção do Leite não é diferente, sendo uma grande fonte geradora de recursos que incrementam o orçamento municipal. Diante disso é muito importante essa forma de incentivo aos avicultores e pecuaristas de leite, para melhor desenvolverem suas atividades econômicas e escoarem suas produções com mais qualidade e segurança.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa melhorar a qualidade do escoamento da produção de aves e de leite.
Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador – PL
MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOLOLIZADA PELO AUTOR VIA SAPL
(Proponente: Claudio Alain Guterres do Carmo – PL)
Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no exercício de suas atribuições parlamentares, que lhe conferem os artigos 113 e 114, do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, indica ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, para que sejam executadas obras de pavimentação poliédrica e/ou asfáltica, nas entradas das propriedades dos produtores de aves e de leite, como forma de incentivo ao aumento da produção. É sabido de todos que a avicultura é uma das maiores (se não a maior) fonte de retorno de ICMS aos Municípios. Com a produção do Leite não é diferente, sendo uma grande fonte geradora de recursos que incrementam o orçamento municipal. Diante disso é muito importante essa forma de incentivo aos avicultores e pecuaristas de leite, para melhor desenvolverem suas atividades econômicas e escoarem suas produções com mais qualidade e segurança.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa melhorar a qualidade do escoamento da produção de aves e de leite.
Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador – PL
MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOLOLIZADA PELO AUTOR VIA SAPL
Observação