Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o artigo 21, da Lei nº 2352 de 22 de março de 2013, e os anexos I, II, II, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências.
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 5.2024
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 04/2024
EMENTA: “Altera o artigo 21, da Lei nº 2352 de 22 de março de 2013, e os anexos I, II, II, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024.
RELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa criar departamento de ensino cívico militar.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024.
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 02 de fevereiro e2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 03/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Presidente. Relator.
VANDERLEI DARCI NOVAK
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 04/2024
EMENTA: “Altera o artigo 21, da Lei nº 2352 de 22 de março de 2013, e os anexos I, II, II, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024.
RELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa criar departamento de ensino cívico militar.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024.
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 02 de fevereiro e2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 03/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Presidente. Relator.
VANDERLEI DARCI NOVAK
Secretário.
Observação