Ofício do Executivo nº 672 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Executivo

Ano

2023

Número

672

Data de Apresentação

19/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 672/2023 - Solicita que sejam apreciados em Regime de Urgência Urgentíssima, os seguinte Projetos de Leis:
    PROJETO DE LEI Nº 83/2023, PROJETO DE LEI Nº 84/2023, PROJETO DE LEI Nº 85/2023, PROJETO DE LEI Nº 86/2023, PROJETO DE LEI Nº 87/2023, PROJETO DE LEI Nº 88/2023, PROJETO DE LEI Nº 89/2023, PROJETO DE LEI N.º 90/2023,

    Indexação

    MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
    ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.927.582/0001-55

    Ofício nº 672/2023 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 18 de dezembro de 2023.
    Ilmo Sr.:
    Sérgio Antônio de Mattos
    Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
    SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ

    Senhor Presidente,
    Senhores Vereadores.

    Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e
    demais Edis, com o objetivo especial de solicitar que seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, até o dia 21 de dezembro de 2023, a fim de apreciar em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei que seguem:
    PROJETO DE LEI Nº 83/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”.
    PROJETO DE LEI N° 84/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.”.
    PROJETO DE LEI Nº 85/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências..
    PROJETO DE LEI Nº 86/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.
    PROJETO DE LEI Nº 87/2023, “que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.
    PROJETO DE LEI Nº 88/2023, “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.
    PROJETO DE LEI Nº 89/2023, “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.
    PROJETO DE LEI Nº 90/2023, “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.

    Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

    RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
    Prefeito Municipal

    Observação

    Data Votação: 21 de Dezembro de 2023