Ofício do Executivo nº 605 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Executivo

Ano

2023

Número

605

Data de Apresentação

09/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 605/2023 - Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima:
    PROJETO DE LEI N.º 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Chácara n° 63-B, criando a Quadra nº 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua República Argentina e dá outras providências, e PROJETO DE LEI Nº 58/2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ELVA LIDIA DESSBESELL – ME, e dá outras providências.

    Indexação

    Ofício nº 605/2023
    Santo Antônio do Sudoeste-PR, 09 de novembro de 2023.
    Ilmo Sr.:
    Sérgio Antônio de Mattos
    Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
    SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ

    Senhor Presidente,
    Senhores Vereadores.

    Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
    PROJETO DE LEI N.º 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Chácara n° 63-B, criando a Quadra nº 452, com os Lotes 1, 2, 3 e
    prolongamento da Rua República Argentina e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI Nº 58/2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de
    propriedade do Município, à ELVA LIDIA DESSBESELL – ME, e dá outras providências.

    Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

    RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
    Prefeito MunicipaL

    Observação

    Data Votação: 16 de Novembro de 2023