Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável a Emenda Modificativa N.º 08/2023, ao Projeto de Lei nº 50/2023, que: Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços do novo terminal rodoviário.
Relatoria do Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo - PL, acompanhado pelo Vereador Vandelei Darcy Novak - PL e Marcos de Oliveira - PSD.
Relatoria do Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo - PL, acompanhado pelo Vereador Vandelei Darcy Novak - PL e Marcos de Oliveira - PSD.
Indexação
Observação
Comissão nomeada pelo Presidente da Câmara.