Ofício do Executivo nº 277 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2026
Número
277
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei n.º 46/2026, que: "Institui o Programa Municipal Vigilância Cidadã no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, autoriza o Poder Executivo a firmar termos de cooperação com o Estado do Paraná, por meio de suas forças de segurança pública, e dá outras providências"; e o Projeto de Lei n.º 047/2026 .PROJETO DE LEI Nº. 47/2026, "Cria o cargo de Auditor Fiscal, altera o vencimento do cargo de Contador e modifica os Anexos I, II e III da Lei nº 2.514 de 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências".
Indexação
Ofício n.º 277/2026.
Santo Antônio do Sudoeste, 03 de junho de 2026.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de encaminhar para apreciação em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis em anexo:
PROJETO DE LEI Nº 046/2026, Institui o Programa Municipal Vigilância Cidadã no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, autoriza o Poder Executivo a firmar termos de cooperação com o Estado do Paraná, por meio de suas forças de segurança pública, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 047/2026, Cria o cargo de Auditor Fiscal, altera o vencimento do cargo de Contador e modifica os Anexos I, II e III da Lei nº 2.514 de 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Santo Antônio do Sudoeste, 03 de junho de 2026.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de encaminhar para apreciação em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis em anexo:
PROJETO DE LEI Nº 046/2026, Institui o Programa Municipal Vigilância Cidadã no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, autoriza o Poder Executivo a firmar termos de cooperação com o Estado do Paraná, por meio de suas forças de segurança pública, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 047/2026, Cria o cargo de Auditor Fiscal, altera o vencimento do cargo de Contador e modifica os Anexos I, II e III da Lei nº 2.514 de 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Observação