Indicação nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de conscientização e orientação sobre o uso seguro de veículos autopropelidos e ciclomotores.
Indexação
INDICAÇÃO N.º 20/2026
Autoria: Vereador Cláudio do Carmo – PSD
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de conscientização e orientação sobre o uso seguro de veículos autopropelidos e ciclomotores.
O Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Órgão Municipal de Trânsito e em parceria com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, promova uma campanha de prevenção e orientação sobre o uso de veículos autopropelidos (patinetes elétricos, bicicletas motorizadas e similares), englobando:
• Palestras educativas nas escolas do município;
• Orientação à rede de proteção e conselheiros tutelares para conscientização de pais;
• Campanhas de trânsito sobre o uso obrigatório de equipamentos de segurança (como capacete) e o respeito às leis de trânsito (proibição de trafegar na contramão e respeito à sinalização).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação é necessária devido ao aumento expressivo de veículos autopropelidos e ciclomotores elétricos trafegando de forma irregular em nosso município. É rotineiro observar condutores, inclusive crianças, trafegando em alta velocidade, na contramão, sem capacete e desrespeitando as regras básicas de trânsito, o que gera grande risco de atropelamentos e acidentes. Espelhando-se em ações bem-sucedidas da região, como no município vizinho de Ampére/PR, a união entre o Executivo, a Polícia Militar e as escolas é fundamental para orientar a comunidade sobre as normas do CONTRAN, garantindo a segurança de pedestres e motoristas antes que acidentes graves aconteçam.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 01 de junho de 2026.
Cláudio do Carmo
Vereador – PSD
Autoria: Vereador Cláudio do Carmo – PSD
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de conscientização e orientação sobre o uso seguro de veículos autopropelidos e ciclomotores.
O Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Órgão Municipal de Trânsito e em parceria com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, promova uma campanha de prevenção e orientação sobre o uso de veículos autopropelidos (patinetes elétricos, bicicletas motorizadas e similares), englobando:
• Palestras educativas nas escolas do município;
• Orientação à rede de proteção e conselheiros tutelares para conscientização de pais;
• Campanhas de trânsito sobre o uso obrigatório de equipamentos de segurança (como capacete) e o respeito às leis de trânsito (proibição de trafegar na contramão e respeito à sinalização).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação é necessária devido ao aumento expressivo de veículos autopropelidos e ciclomotores elétricos trafegando de forma irregular em nosso município. É rotineiro observar condutores, inclusive crianças, trafegando em alta velocidade, na contramão, sem capacete e desrespeitando as regras básicas de trânsito, o que gera grande risco de atropelamentos e acidentes. Espelhando-se em ações bem-sucedidas da região, como no município vizinho de Ampére/PR, a união entre o Executivo, a Polícia Militar e as escolas é fundamental para orientar a comunidade sobre as normas do CONTRAN, garantindo a segurança de pedestres e motoristas antes que acidentes graves aconteçam.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 01 de junho de 2026.
Cláudio do Carmo
Vereador – PSD
Observação