Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

85

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 44/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

NORMAL

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um Barracão Industrial à empresa VG TEXTIL E MAQUINAS LTDA, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:09:32