Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a implantação de faixas de pedestres elevadas e reforço na sinalização viária em perímetros escolares.
Indexação
IINDICAÇÃO N.º 12/2026
Autoria: Vereador Cláudio do Carmo – PSD
Indica a implantação de faixas de pedestres elevadas e reforço na sinalização viária em perímetros escolares.
O Vereador Cláudio do Carmo/PSD, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de faixas de pedestres elevadas no entorno de todas as quadras escolares, bem como a instalação de sinalização completa (placas de "Zona Escolar", pintura de faixas e lombadas) e iluminação reforçada nestes locais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa garantir a segurança de alunos e pedestres, prevenindo acidentes nos períodos de entrada e saída das escolas. A medida atende ao Art. 220, XIV do Código de Trânsito Brasileiro, que exige a redução de velocidade em áreas escolares.
A instalação de faixas elevadas e o reforço na sinalização e iluminação são ferramentas essenciais para aumentar a visibilidade, organizar o tráfego e proteger a integridade física da comunidade escolar de Santo Antônio do Sudoeste.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 08 de abril de 2026.
Cláudio do Carmo
Vereador – PSD
Autoria: Vereador Cláudio do Carmo – PSD
Indica a implantação de faixas de pedestres elevadas e reforço na sinalização viária em perímetros escolares.
O Vereador Cláudio do Carmo/PSD, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de faixas de pedestres elevadas no entorno de todas as quadras escolares, bem como a instalação de sinalização completa (placas de "Zona Escolar", pintura de faixas e lombadas) e iluminação reforçada nestes locais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa garantir a segurança de alunos e pedestres, prevenindo acidentes nos períodos de entrada e saída das escolas. A medida atende ao Art. 220, XIV do Código de Trânsito Brasileiro, que exige a redução de velocidade em áreas escolares.
A instalação de faixas elevadas e o reforço na sinalização e iluminação são ferramentas essenciais para aumentar a visibilidade, organizar o tráfego e proteger a integridade física da comunidade escolar de Santo Antônio do Sudoeste.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 08 de abril de 2026.
Cláudio do Carmo
Vereador – PSD
Observação