Indicação nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a instalação de coberturas de proteção contra intempéries (toldos e passarelas) nos acessos às unidades escolares do município.

    Indexação

    INDICAÇÃO N.º 11/2026
    Autoria: Vereador Cláudio do Carmo – PSD

    Indica a instalação de coberturas de proteção contra intempéries (toldos e passarelas) nos acessos às unidades escolares do município.

    O Vereador Cláudio do Carmo/PSD, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de coberturas de proteção, incluindo toldos e passarelas cobertas, nos acessos principais e entre os pavilhões das escolas municipais.

    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação visa garantir o bem-estar e a integridade física de alunos e profissionais da educação, protegendo-os contra chuva e sol intenso durante o acesso às escolas e no deslocamento entre prédios.
    A instalação de estruturas como toldos e passarelas cobertas proporciona maior acessibilidade e conforto, evitando que a comunidade escolar fique exposta a condições climáticas adversas no momento do embarque e desembarque ou na circulação interna das unidades de ensino

    Plenário Laurindo Flávio Scopel, 08 de abril de 2026.

    Cláudio do Carmo
    Vereador – PSD

    Observação

    Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:58:09