OFÍCIOS nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIOS
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha as matérias aprovadas na sessão extraordinária de 13/01/2025.
Indexação
Ofício 03/2026, de 14 de janeiro de 2026.
Exmo. Senhor,
RICARDO ANTÔNIO ORTINA,
Prefeito Municipal,
Nesta,
Em atendimento às disposições legais, passamos às mãos de Vossa Senhoria, matéria discutida e aprovada, em Sessão Extraordinária deste Poder Legislativo, realizada na data de 13 de janeiro de 2026, conforme especificação a seguir:
01 – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2026, “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo de Santo Antônio do Sudoeste/PR, conforme dispõe a legislação”.
02 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2026, “Altera o art. 1º da Lei nº 3.290/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concessão Real de Uso de Bem Público outorgada à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – COOPAFI, nos termos da Lei Municipal nº 2.771/2019, e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2026, “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos públicos de Agente de Veículos e Agente Operador de Máquinas, e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 004/2026, “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/PR, conforme dispõe a legislação”.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
VALDIR ANTÔNIO CARVALHO
Presidente
Exmo. Senhor,
RICARDO ANTÔNIO ORTINA,
Prefeito Municipal,
Nesta,
Em atendimento às disposições legais, passamos às mãos de Vossa Senhoria, matéria discutida e aprovada, em Sessão Extraordinária deste Poder Legislativo, realizada na data de 13 de janeiro de 2026, conforme especificação a seguir:
01 – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2026, “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo de Santo Antônio do Sudoeste/PR, conforme dispõe a legislação”.
02 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2026, “Altera o art. 1º da Lei nº 3.290/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concessão Real de Uso de Bem Público outorgada à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – COOPAFI, nos termos da Lei Municipal nº 2.771/2019, e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2026, “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos públicos de Agente de Veículos e Agente Operador de Máquinas, e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 004/2026, “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/PR, conforme dispõe a legislação”.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
VALDIR ANTÔNIO CARVALHO
Presidente
Observação