Indicação nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera a Indicação nº 14/2017, à Administração Pública Municipal a implantação de um programa de incentivo à produção de plantas e ervas medicinais e a implantação de Farmácias de Produtos Fitoterápicos nas Unidades Básicas de Saúde.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 107/2025
Proponente: Cláudio Alain Guterres do Carmo/PSD
Reitera a Indicação nº 14/2017, à Administração Pública Municipal a implantação de um programa de incentivo à produção de plantas e ervas medicinais e a implantação de Farmácias de Produtos Fitoterápicos nas Unidades Básicas de Saúde.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reitera a Indicação nº 14/2017, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e de Saúde, em parceria com a EMATER, estude a viabilidade de:
1. Desenvolver um programa de incentivo à produção de plantas e ervas medicinais;
2. Implantar Farmácias de Produtos Fitoterápicos em todas as Unidades Básicas de Saúde (Postinhos), de acordo com o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído pela Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008, vinculado à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e ao Programa Previne Brasil.
JUSTIFICATIVA:
A criação de um programa voltado à produção de plantas e ervas medicinais, aliada à disponibilização de produtos fitoterápicos nas Unidades Básicas de Saúde, representa um avanço significativo na qualidade do atendimento à saúde pública municipal.
Além disso, tal iniciativa também possui um importante impacto socioeconômico, pois favorece a geração de renda para agricultores familiares locais, uma vez que a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos prioriza a aquisição de insumos produzidos regionalmente.
Dessa forma, a presente indicação visa integrar ações de saúde, agricultura e desenvolvimento rural sustentável, contribuindo para a promoção da saúde e o fortalecimento da economia local.
Nestes termos, pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 09 de setembro de 2025.
Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador/PSD
Proponente: Cláudio Alain Guterres do Carmo/PSD
Reitera a Indicação nº 14/2017, à Administração Pública Municipal a implantação de um programa de incentivo à produção de plantas e ervas medicinais e a implantação de Farmácias de Produtos Fitoterápicos nas Unidades Básicas de Saúde.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reitera a Indicação nº 14/2017, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e de Saúde, em parceria com a EMATER, estude a viabilidade de:
1. Desenvolver um programa de incentivo à produção de plantas e ervas medicinais;
2. Implantar Farmácias de Produtos Fitoterápicos em todas as Unidades Básicas de Saúde (Postinhos), de acordo com o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído pela Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008, vinculado à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e ao Programa Previne Brasil.
JUSTIFICATIVA:
A criação de um programa voltado à produção de plantas e ervas medicinais, aliada à disponibilização de produtos fitoterápicos nas Unidades Básicas de Saúde, representa um avanço significativo na qualidade do atendimento à saúde pública municipal.
Além disso, tal iniciativa também possui um importante impacto socioeconômico, pois favorece a geração de renda para agricultores familiares locais, uma vez que a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos prioriza a aquisição de insumos produzidos regionalmente.
Dessa forma, a presente indicação visa integrar ações de saúde, agricultura e desenvolvimento rural sustentável, contribuindo para a promoção da saúde e o fortalecimento da economia local.
Nestes termos, pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 09 de setembro de 2025.
Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador/PSD
Observação