Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina favoravelmente ao Projeto de Lei nº 99/2025, que homologa a desapropriação amigável de imóvel urbano destinado à instalação definitiva da Casa Lar – Abrigo Institucional no Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR.
Indexação
PARECER Nº 61/2025
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO
EMENTA : Opina favoravelmente ao Projeto de Lei nº 99/2025, que homologa a desapropriação amigável de imóvel urbano destinado à instalação definitiva da Casa Lar – Abrigo Institucional no Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR.
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, após análise do Projeto de Lei nº 99/2025, que trata da homologação da desapropriação amigável de imóvel urbano situado na Rua Duque de Caxias, nº 1409, destinado à instalação da Casa Lar – Abrigo Institucional, manifesta-se favoravelmente à matéria.
Considerando a relevância do serviço prestado pela Casa Lar, bem como a necessidade de instalação definitiva e adequada do abrigo, entendemos que a proposta atende ao interesse público e se mostra adequada quanto ao aspecto estrutural e patrimonial.
O imóvel descrito está devidamente regularizado, apresenta condições estruturais compatíveis com a finalidade pretendida, e sua aquisição contribuirá para a continuidade e o aprimoramento da política municipal de acolhimento institucional.
Diante disso, esta Comissão opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 99/2025.
Sala das Comissões, 25 de agosto de 2025.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Presidente: Ana Márcia Bandeira Machado
Relator: Vilson Lima dos Santos Junior
Secretário: Jorge Pereira da Silva
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO
EMENTA : Opina favoravelmente ao Projeto de Lei nº 99/2025, que homologa a desapropriação amigável de imóvel urbano destinado à instalação definitiva da Casa Lar – Abrigo Institucional no Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR.
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, após análise do Projeto de Lei nº 99/2025, que trata da homologação da desapropriação amigável de imóvel urbano situado na Rua Duque de Caxias, nº 1409, destinado à instalação da Casa Lar – Abrigo Institucional, manifesta-se favoravelmente à matéria.
Considerando a relevância do serviço prestado pela Casa Lar, bem como a necessidade de instalação definitiva e adequada do abrigo, entendemos que a proposta atende ao interesse público e se mostra adequada quanto ao aspecto estrutural e patrimonial.
O imóvel descrito está devidamente regularizado, apresenta condições estruturais compatíveis com a finalidade pretendida, e sua aquisição contribuirá para a continuidade e o aprimoramento da política municipal de acolhimento institucional.
Diante disso, esta Comissão opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 99/2025.
Sala das Comissões, 25 de agosto de 2025.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Presidente: Ana Márcia Bandeira Machado
Relator: Vilson Lima dos Santos Junior
Secretário: Jorge Pereira da Silva
Observação