Emenda nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime o art. 5º do Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2023 e renumera os seguintes.
Suprime o art. 5º do Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2023 e renumera os seguintes.
Indexação
Observação