Emenda nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei do Legislativo nº. 17/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências”
Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei do Legislativo nº. 17/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências”
Indexação
Observação