Indicação nº 77 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

77

Data de Apresentação

09/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a complementação da construção de calçadas em paver na Rua Marechal Deodoro, nesta cidade.

    Indexação

    INDICAÇÃO Nº 77/2025
    Proponentes: Jorge Pereira da Silva/PSDB

    Indica a complementação da construção de calçadas em paver na Rua Marechal Deodoro, nesta cidade.

    O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do Departamento de Obras e Urbanismo, que seja analisada a viabilidade de realizar a complementação da construção de calçadas em paver nos trechos ainda não atendidos da Rua Marechal Deodoro, nesta cidade.

    JUSTIFICATIVA:

    A presente indicação tem por finalidade aprimorar as condições de mobilidade urbana e reforçar a segurança dos pedestres que transitam pela Rua Marechal Deodoro. Embora alguns trechos da via já disponham de calçadas construídas por iniciativa dos proprietários, ainda existem segmentos desprovidos dessa infraestrutura essencial, o que compromete a acessibilidade e expõe os pedestres a riscos diários.
    A proposta está em consonância com o Programa Calçadas do Paraná, desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU). Esse programa tem como princípio a priorização do ser humano no espaço urbano, promovendo a construção de calçadas seguras, padronizadas e acessíveis. Trata-se de uma iniciativa que contribui diretamente para a qualidade de vida da população, beneficiando, em especial, crianças, idosos, pessoas com deficiência, gestantes e responsáveis por carrinhos de bebê.
    Assim, a implementação do referido programa nos trechos carentes da Rua Marechal Deodoro revela-se uma ação oportuna e de elevado interesse público, promovendo inclusão, segurança e bem-estar para toda a comunidade.

    Nestes termos,

    pede deferimento.

    Plenário Laurindo Flávio Scopel, 09 de abril de 2025.


    Jorge Pereira da Silva
    Vereador – PSDB

    Observação