Requerimento nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Presidência desta Casa Legislativa a realização de audiência pública com as lideranças e autoridades locais, com o objetivo de discutir a situação da segurança pública municipal e propor medidas efetivas para seu aprimoramento.
Indexação
REQUERIMENTO 67/2025
Proponente: Claudio do Carmo/PSD
O Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência desta Casa Legislativa a realização de audiência pública com as lideranças e autoridades locais, com o objetivo de discutir a situação da segurança pública municipal e propor medidas efetivas para seu aprimoramento.
Sugere-se a participação dos presidentes de entidades representativas de classe (como Rotary, Lions, igrejas, sindicatos, associações, representantes da OAB, presidentes de bairros e comunidades do interior), bem como das seguintes autoridades: Delegado da Polícia Civil, Capitão da Polícia Militar e da BPFRON, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
A pauta da audiência deverá abranger, além do combate à criminalidade e à violência, a fiscalização e aplicação das leis relativas à proibição do uso de cigarros eletrônicos e à comercialização de fogos de artifício, temas de relevante interesse social.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa promover um amplo debate com a sociedade civil organizada e as autoridades competentes sobre questões fundamentais à segurança pública local. O encontro permitirá identificar desafios e buscar, de forma conjunta, soluções que promovam maior eficácia na prevenção da violência e no cumprimento das legislações vigentes, especialmente no que se refere à restrição dos cigarros eletrônicos e dos fogos de artifício.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 25 de abril de 2025.
Claudio do Carmo
Vereador – PSD
Proponente: Claudio do Carmo/PSD
O Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência desta Casa Legislativa a realização de audiência pública com as lideranças e autoridades locais, com o objetivo de discutir a situação da segurança pública municipal e propor medidas efetivas para seu aprimoramento.
Sugere-se a participação dos presidentes de entidades representativas de classe (como Rotary, Lions, igrejas, sindicatos, associações, representantes da OAB, presidentes de bairros e comunidades do interior), bem como das seguintes autoridades: Delegado da Polícia Civil, Capitão da Polícia Militar e da BPFRON, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
A pauta da audiência deverá abranger, além do combate à criminalidade e à violência, a fiscalização e aplicação das leis relativas à proibição do uso de cigarros eletrônicos e à comercialização de fogos de artifício, temas de relevante interesse social.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa promover um amplo debate com a sociedade civil organizada e as autoridades competentes sobre questões fundamentais à segurança pública local. O encontro permitirá identificar desafios e buscar, de forma conjunta, soluções que promovam maior eficácia na prevenção da violência e no cumprimento das legislações vigentes, especialmente no que se refere à restrição dos cigarros eletrônicos e dos fogos de artifício.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 25 de abril de 2025.
Claudio do Carmo
Vereador – PSD
Observação