Indicação nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que proceda com a concessão da gestão do cemitério público municipal, bem como inclua, na mesma concessão, a implantação de um novo campo santo no Município.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 61/2025
Proponentes: Cláudio Alain Guterres do Carmo/PSD e
Ana Márcia Bandeira Machado/PSD
Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que proceda com a concessão da gestão do cemitério público municipal, bem como inclua, na mesma concessão, a implantação de um novo campo santo no Município.
Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo e Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que realize estudo técnico e jurídico visando à concessão da gestão do cemitério público municipal à iniciativa privada.
A concessão tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados, tanto na manutenção do espaço quanto no atendimento às famílias enlutadas e no controle de sepultamentos, proporcionando maior organização e dignidade ao serviço público funerário.
Além disso, sugere-se que o Município proceda à aquisição de área para implantação de um novo cemitério municipal, cuja gestão, loteamento e construção de carneiras possam ser incluídas no mesmo processo de concessão, a ser assumido pela futura empresa concessionária.
Justificativa: O atual cemitério público municipal encontra-se em situação que demanda atenção especial por parte do Poder Público. Considerando as dificuldades enfrentadas na gestão direta, a concessão da administração do campo santo à iniciativa privada se apresenta como alternativa viável e eficiente para garantir melhor manutenção, organização e atendimento à população, especialmente em momentos de luto.
Nestes Termos, pedem deferimento.
Plenário Laurindo Flávios Scopel, 23 de abril de 2025.
Cláudio Alain Guterres do Carmo Ana Márcia Bandeira Machado
Vereador – PSD Vereadora – PSD
MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLIZADA PELOS AUTORES VIA SAPL
Proponentes: Cláudio Alain Guterres do Carmo/PSD e
Ana Márcia Bandeira Machado/PSD
Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que proceda com a concessão da gestão do cemitério público municipal, bem como inclua, na mesma concessão, a implantação de um novo campo santo no Município.
Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo e Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal, para que realize estudo técnico e jurídico visando à concessão da gestão do cemitério público municipal à iniciativa privada.
A concessão tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados, tanto na manutenção do espaço quanto no atendimento às famílias enlutadas e no controle de sepultamentos, proporcionando maior organização e dignidade ao serviço público funerário.
Além disso, sugere-se que o Município proceda à aquisição de área para implantação de um novo cemitério municipal, cuja gestão, loteamento e construção de carneiras possam ser incluídas no mesmo processo de concessão, a ser assumido pela futura empresa concessionária.
Justificativa: O atual cemitério público municipal encontra-se em situação que demanda atenção especial por parte do Poder Público. Considerando as dificuldades enfrentadas na gestão direta, a concessão da administração do campo santo à iniciativa privada se apresenta como alternativa viável e eficiente para garantir melhor manutenção, organização e atendimento à população, especialmente em momentos de luto.
Nestes Termos, pedem deferimento.
Plenário Laurindo Flávios Scopel, 23 de abril de 2025.
Cláudio Alain Guterres do Carmo Ana Márcia Bandeira Machado
Vereador – PSD Vereadora – PSD
MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLIZADA PELOS AUTORES VIA SAPL
Observação