Ofício do Executivo nº 48 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Executivo

Ano

2025

Número

48

Data de Apresentação

29/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 31 de janeiro do corrente ano, a fim de apreciar em caráter de urgência o Projeto de Lei Nº 08/2025, que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”.

    Indexação

    Ofício n.º 048/2025.
    Santo Antônio do Sudoeste, 29 de Janeiro de 2025.
    Senhor Presidente
    Senhores Vereadores

    Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de solicitar que seja convocada SESSÃO
    EXTRAORDINÁRIA para o dia 31 de janeiro do corrente ano, a fim de apreciar em caráter de urgência os Projetos de Lei em anexo:
    PROJETO DE LEI Nº 08/2025, que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de
    Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”.

    Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

    Cordialmente.

    RICARDO ANTONIO ORTINÃ
    Prefeito Municipal

    Observação

    Data Votação: 31 de Janeiro de 2025