Ofício do Executivo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita seja apreciado em regime de "Urgência" os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 1/2025, "Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo António do Sudoeste Estado do Paraná e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 2/2025, "Concede reposição e reajuste aos venclmentos dos servidores públicos municipais de Santo Antonio do Sudoeste/ PR, conforme dispõe a legislação"; Projeto de Lei nº 3/2025, "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 4/2025, "Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo António do Sudoeste, bem como revoga a Lei Municipal no 3.014/2022 e dá outras providencias"; Projeto de Lei nº 05/2025, "Altera a Lei Municipal no 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Indexação
Ofício Nº 024/2025. Santo António do Sudoeste, 13 de Janeiro de 2025.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de solicitar que seja convocada SESSÃO EXTRAORDINARIA para o dia 15 de janeiro do corrente ano, a fim de apreciar em caráter de urgência os Projetos de Lei em anexo:
PROJETO DE LEI NO 01/2025, "Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo António do Sudoeste Estado do Paraná e dá outras providências".
PROJETO DE LEI NO 02/2025, "Concede reposição e reajuste aos venclmentos dos servidores públicos municipais de Santo Antonio do Sudoeste/ PR, conforme dispõe a legislação".
PROJETO DE LEI NO 03/2025, "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PP.\ E LIDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DIE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI NO 04/2025, "Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo António do Sudoeste, bem como revoga a Lei Municipal no 3.()14/2022 e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI NO 05/2025, "Altera a Lei Municipal no 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo António do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto a alguns cargos e dá outras providências".
Na certeza dc podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
JOSÉ DORIVAL BANDEIRA
Prefeito Municipal em exercício
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de solicitar que seja convocada SESSÃO EXTRAORDINARIA para o dia 15 de janeiro do corrente ano, a fim de apreciar em caráter de urgência os Projetos de Lei em anexo:
PROJETO DE LEI NO 01/2025, "Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo António do Sudoeste Estado do Paraná e dá outras providências".
PROJETO DE LEI NO 02/2025, "Concede reposição e reajuste aos venclmentos dos servidores públicos municipais de Santo Antonio do Sudoeste/ PR, conforme dispõe a legislação".
PROJETO DE LEI NO 03/2025, "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PP.\ E LIDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DIE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI NO 04/2025, "Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo António do Sudoeste, bem como revoga a Lei Municipal no 3.()14/2022 e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI NO 05/2025, "Altera a Lei Municipal no 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo António do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto a alguns cargos e dá outras providências".
Na certeza dc podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
JOSÉ DORIVAL BANDEIRA
Prefeito Municipal em exercício
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Observação