Edital de Convocação nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital de Convocação
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVOCA a população para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h:00min, no Plenário da Câmara Municipal, sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste
Indexação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, Sr. Sergio Antonio de Mattos, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 19, inciso V, alínea “a”, do Regimento Interno, CONVOCA a população para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h:00min, no Plenário da Câmara Municipal.
A presente audiência pública tem por objetivo discutir e explanar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma, consolidação e dá outras providências, sendo uma oportunidade para que a comunidade conheça as diretrizes do projeto, suas implicações e contribua com sugestões e questionamentos.
A participação da população é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de um Código Tributário que atenda às necessidades do Município e de seus cidadãos.
LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR
Endereço: Rua Prefeito Armando Fassini, nº 563, Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do contato pelo telefone (46) 3563-1740 ou diretamente na secretaria da Câmara Municipal.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 14 de outubro de 2024.
SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, Sr. Sergio Antonio de Mattos, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 19, inciso V, alínea “a”, do Regimento Interno, CONVOCA a população para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h:00min, no Plenário da Câmara Municipal.
A presente audiência pública tem por objetivo discutir e explanar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma, consolidação e dá outras providências, sendo uma oportunidade para que a comunidade conheça as diretrizes do projeto, suas implicações e contribua com sugestões e questionamentos.
A participação da população é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de um Código Tributário que atenda às necessidades do Município e de seus cidadãos.
LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR
Endereço: Rua Prefeito Armando Fassini, nº 563, Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do contato pelo telefone (46) 3563-1740 ou diretamente na secretaria da Câmara Municipal.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 14 de outubro de 2024.
SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente
Observação