Ofício do Executivo nº 425 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Executivo

Ano

2024

Número

425

Data de Apresentação

14/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Antonio Ortina (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 14:55 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 21 de outubro do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando explanar sobre o Projeto de Lei 027/2024 – Novo Código Tributário de Santo Antônio do Sudoeste- PR

    Indexação

    Ofício nº 425/2024 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 14 de outubro de 2024.
    Ilmo. Senhor
    Sérgio Antônio de Mattos
    Presidente da Câmara de Vereadores


    Comparecemos à presença de Vossa Excelência e nobres Edis, com a finalidade de solicitar que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 21 de outubro do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando explanar sobre o Projeto de Lei 027/2024 – Novo Código Tributário de Santo Antônio do Sudoeste- PR, conforme o cumprimento das determinações elencadas no Processo n.º 766488/22 do TCE-PR em anexo.
    Certos da atenção e compreensão que sempre nos é peculiar, na oportunidade reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.

    Atenciosamente,
    ________________________________
    Ricardo Antonio Ortiña
    Prefeito Municipal

    Observação