OFÍCIOS nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIOS
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVOCA para a Sessão Extraordinária designada para o dia 05/09/2024 (quinta-feira) às 08h:00min, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sede da Câmara de Vereadores, para a apreciação e 2ª votação da Proposta de Emenda a LOM nº . 01/2024.
Indexação
Ofício n° 053/2024
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 02 de setembro de 2024.
Exmo.(a) Senhor(a) Vereador(a),
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, Sr. SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS, no uso de suas atribuições, especialmente ao disposto no artigo 23, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal c/c artigo 79, inciso I, do Regimento Interno, vem CONVOCAR Vossa Excelência para a Sessão Extraordinária designada para o dia 05/09/2024 (quinta-feira) às 08h:00min, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sede da Câmara de Vereadores, para a apreciação e 2ª votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Nº 01/2024 – Ementa: Modifica o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
A presente convocação justifica-se, eis que há urgência e relevância na modificação do art. 52 da Lei Orgânica Municipal, a fim de alterar a ordem sucessória do cargo do Prefeito Municipal, considerando o Ofício nº 363/2024, encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua licença do cargo, bem como da impossibilidade da Vice-Prefeita em assumir o cargo no período, conforme comunicação por escrito igualmente encaminhada, e ainda considerando que o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal encontram-se atualmente impedidos de assumir o cargo, devido à incompatibilidade eleitoral.
Sendo o que tinha para comunicar-lhes no momento.
Atenciosamente.
SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 02 de setembro de 2024.
Exmo.(a) Senhor(a) Vereador(a),
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, Sr. SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS, no uso de suas atribuições, especialmente ao disposto no artigo 23, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal c/c artigo 79, inciso I, do Regimento Interno, vem CONVOCAR Vossa Excelência para a Sessão Extraordinária designada para o dia 05/09/2024 (quinta-feira) às 08h:00min, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sede da Câmara de Vereadores, para a apreciação e 2ª votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Nº 01/2024 – Ementa: Modifica o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
A presente convocação justifica-se, eis que há urgência e relevância na modificação do art. 52 da Lei Orgânica Municipal, a fim de alterar a ordem sucessória do cargo do Prefeito Municipal, considerando o Ofício nº 363/2024, encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua licença do cargo, bem como da impossibilidade da Vice-Prefeita em assumir o cargo no período, conforme comunicação por escrito igualmente encaminhada, e ainda considerando que o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal encontram-se atualmente impedidos de assumir o cargo, devido à incompatibilidade eleitoral.
Sendo o que tinha para comunicar-lhes no momento.
Atenciosamente.
SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente
Observação