Ofício do Executivo nº 321 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2024
Número
321
Data de Apresentação
16/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Antonio Ortina (Assinado em: 16 de Agosto de 2024 às 15:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CTM
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 27/2024, que: "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Indexação
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja
apreciado o seguinte Projeto de Lei Complementar:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2024, o qual
“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do
Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.”
Na oportunidade, aproveitamos para agradecer e renovar nossos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja
apreciado o seguinte Projeto de Lei Complementar:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2024, o qual
“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do
Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.”
Na oportunidade, aproveitamos para agradecer e renovar nossos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Observação