SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 14/02/2026 - 08:32	Encerramento: 14/02/2026 - 08:36

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Encaminha para apreciação em regime de urgência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 011/2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esperança dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 012/2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - Sabores do Leite, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026 Processo: 11/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esperança dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - Sabores do Leite, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única