Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: -
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COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2023 EMENTA: “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a doação de bens de propriedade da Câmara de Vereadores em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo Municipal RELATORA: MICHELI ALVES DE LIMA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2023 EMENTA: “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a doação de bens de propriedade da Câmara de Vereadores em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2023 | Leitura em Plenário | 05/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a doação de bens de propriedade da Câmara de Vereadores em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023 | Parecer Concluído | 05/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |