Relatorias (Sebastião de Oliveira)
Total de Relatorias: 4
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026 | 11/02/2026 | Sebastião de Oliveira | ||
| CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026 | 11/02/2026 | Sebastião de Oliveira | ||
| CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026 | 11/02/2026 | Sebastião de Oliveira | ||
| CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 131 de 2025 | 25/11/2025 | Sebastião de Oliveira |