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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 5, de 30 de abril de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: MESA DIRETORA - MD Ementa: Concede licença ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar-se do cargo e ausentar-se do Município, no período de 10 de janeiro de 2025 à 27 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 23 de dezembro de 2024
Ementa: Decreta ponto facultativo do dia 23.12. 2024 a 31.12. 2024 |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 13 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4 - A, de 11 de junho de 2024
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 28 de maio de 2024
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2-A, de 26 de março de 2024
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 06 de novembro de 2023
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e transfere a Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 31 de outubro de 2023
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 02 de outubro de 2023
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 30 de agosto de 2023
Ementa: DECRETO Nº. 03/2023. Determina ponto facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em virtude das festividades do feriado nacional de 7 de Setembro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 18 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 19 de outubro de 2021
Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 17 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 11 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |