{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da CJR - PROJETO DE LEI N.\u00ba 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Ch\u00e1cara n\u00b0 63-B, criando a Quadra n\u00ba 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua Rep\u00fablica Argentina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 30 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "Parecer da COSPP - \u201cPROJETO DE LEI N.\u00ba 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Ch\u00e1cara n\u00b0 63-B, criando a Quadra n\u00ba 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua Rep\u00fablica Argentina e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 057/2023,  Aprova o Desmembramento da Suburbana Ch\u00e1cara n\u00b0 63-B, criando a Quadra n\u00ba 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua Rep\u00fablica Argentina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2023", "autor": "", "ementa": "Parecer da CJR - \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder a Doa\u00e7\u00e3o com encargos de Im\u00f3vel sem benfeitorias de propriedade do munic\u00edpio, \u00e0 ELVA LIDA DESSBESELL- ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 31 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "Parecer da COSPP - \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder a Doa\u00e7\u00e3o com encargos de Im\u00f3vel sem benfeitorias de propriedade do munic\u00edpio, \u00e0 ELVA LIDA DESSBESELL- ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doa\u00e7\u00e3o com encargos de Im\u00f3vel sem benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 ELVA LIDIA DESSBESELL \u2013 ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da CJR - PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de uso de bebida alco\u00f3lica, bem como proibi\u00e7\u00e3o do uso de narguil\u00e9, cigarro eletr\u00f4nico, em locais p\u00fablicos que se especifica, assim como respectivamente pro\u00edbe a venda de bebida alco\u00f3lica, cachimbo conhecido como narguil\u00e9 e insumos aos menores de 18 anos\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 10 de 2023", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer da CSAS - \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de uso de bebida alco\u00f3lica, bem como proibi\u00e7\u00e3o do uso de narguil\u00e9, cigarro eletr\u00f4nico, em locais p\u00fablicos que se especifica, assim como respectivamente pro\u00edbe a venda de bebida alco\u00f3lica, cachimbo conhecido como narguil\u00e9 e insumos aos menores de 18 anos\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2023,  que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de uso de bebida alco\u00f3lica, bem como proibi\u00e7\u00e3o do uso de narguil\u00e9, cigarro eletr\u00f4nico, em locais p\u00fablicos que se especifica, assim como respectivamente pro\u00edbe a venda de bebida alco\u00f3lica, cachimbo conhecido como narguil\u00e9 e insumos aos menores de 18 anos\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da CJR - Institui a \u201cSemana Municipal da Agricultura Familiar\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e meio Ambiente", "ementa": "Parecer da CAMA - \u201cInstitui a \u201cSemana Municipal da Agricultura Familiar\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "PLL N\u00ba 27/2023 - Institui a \u201cSemana Municipal da Agricultura Familiar\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 605 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 605/2023 - Solicita que sejam apreciados em Urg\u00eancia Urgent\u00edssima:\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 057/2023,  Aprova o Desmembramento da Suburbana Ch\u00e1cara n\u00b0 63-B, criando a Quadra n\u00ba 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua Rep\u00fablica Argentina e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doa\u00e7\u00e3o com encargos de Im\u00f3vel sem benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 ELVA LIDIA DESSBESELL \u2013 ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Estabelece procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e contratos Administrativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que notifique o DETRAN-PR para que providenciem o credenciamento de Cl\u00ednica M\u00e9dica para a realiza\u00e7\u00e3o dos Exames de Aptid\u00e3o F\u00edsica e Mental em Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto \u00e0 aos departamentos de Urbanismo e  Esporte, Cultura,  de Turismo, instala\u00e7\u00e3o de  sistema de ilumina\u00e7\u00e3o junto a  Imagem de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua,  representanto cores e respectivas campanhas.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}