{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2023 - Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante \u00e0s falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas.\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo,Camilo Carminatti,Clairton Cauduro,Claudecir Rocha Lopes,Elizete D. Gradaschi,Grasiela C. G. Nodari,Marcos de Oliveira,Micheli Alves de Lima,Sebasti\u00e3o de Oliveira,S\u00e9rgio de Mattos,Vanderlei Darci Novak", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00b0 02/2023\r\nAutoria: Vereador Cl\u00e1udio Alain Guterres do Carmo\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante \u00e0s falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "PLL N\u00ba 27/2023 - Institui a \u201cSemana Municipal da Agricultura Familiar\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 35/2023 - Requer seja encaminhada as devidas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Orlando de Souza Bueno.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}