{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2023.\r\nS\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar conv\u00eanio com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, e de outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Autoriza permutar o Lote Urbano n\u00ba 06 da Quadra n\u00ba 206 de propriedade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, pelo Lote Urbano n\u00ba 03 da quadra 146 de propriedade de Ingredi de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 20 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "\"Autoriza permutar o Lote Urbano n\u00ba 06 da Quadra n\u00ba 206 de propriedade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, pelo Lote Urbano n\u00ba 03 da quadra n\u00ba 146 de propriedade de Ingredi de Moura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2023.\r\nS\u00daMULA: Autoriza permutar o Lote Urbano n\u00ba 06 da Quadra n\u00ba 206 de propriedade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, pelo Lote Urbano n\u00ba 03 da Quadra n\u00ba 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, a Semana de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de  Drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 532 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 532/2023\r\nSolicita sejam apreciados em Regime Ordin\u00e1rio, os seguintes Projetos de Lei:\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023, que \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder a Doa\u00e7\u00e3o com encargos de Im\u00f3vel sem benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 ANGELA PAULUS - ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 46/2023, que \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder a Doa\u00e7\u00e3o com encargos de Im\u00f3vel sem benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 empresa PAULO METALURGICA LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 49/2023, \u201cAutoriza o Executivo Municipal a proceder a Doa\u00e7\u00e3o com encargos de Im\u00f3vel sem benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 empresa CLAUDIR CHAVES - ME (DESTAQUE INOVA\u00c7\u00c3O EM GESSO), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o de Oliveira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 070/2023 - Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente que analise a possibilidade de efetuar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares (Cal\u00e7amento), na rua Amazonas, Bairro Novo Horizonte.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2023", "autor": "S\u00e9rgio de Mattos", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/2023 - Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente, que estude a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Jun\u00e7\u00e3o da Ruas Santos Dumont, D. Pedro I, Jo\u00e3o Scalon e Princesa Isabel. Per\u00edmetro Urbano da Cidade de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}