{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE \u2013 ESTADO DO PARAN\u00c1 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 24 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE \u2013 ESTADO DO PARAN\u00c1 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE-PR, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 47/2023 - \u201cAutoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e da outras providencias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 519 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicita que seja convocada SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA,  a fim de apreciar em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, o PROJETO DE LEI N\u00b0 47/2023, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e da outras providencias\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}]}