{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "EMENTA: \u201cFica autorizado o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o o Rural Lote \r\nn\u00ba 81-F e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 16 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "EMENTA: \u201cFica autorizado o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o o Rural Lote \r\nn\u00ba 81-F e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2023, \u201cFica autorizado o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o o Rural Lote n\u00ba 81-F e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "EMENTA: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a realizar Concess\u00e3o Administrativa de Bem P\u00fabico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 17 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "EMENTA: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a realizar Concess\u00e3o Administrativa de Bem P\u00fabico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 38/2023, \u201cAutoriza o Executivo Municipal a realizar Concess\u00e3o Administrativa de Bem P\u00fabico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de prote\u00e7\u00e3o especial de alta complexidade, na modalidade Fam\u00edlia Acolhedora para pessoas idosas e adultos com defici\u00eancia denominado \u201cPrograma Acolhendo Vidas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 18 de 2023", "autor": "", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de prote\u00e7\u00e3o especial de alta complexidade, na modalidade Fam\u00edlia Acolhedora para pessoas idosas e adultos com defici\u00eancia denominado \u201cPrograma Acolhendo Vidas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de prote\u00e7\u00e3o especial de alta complexidade, na modalidade Fam\u00edlia Acolhedora para pessoas idosas e adultos com defici\u00eancia denominado \u201cPrograma Acolhendo Vidas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023: Institui o Programa de prote\u00e7\u00e3o especial de alta complexidade, na modalidade Fam\u00edlia Acolhedora para pessoas idosas e adultos com defici\u00eancia denominado \u201cPrograma Acolhendo Vidas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2023", "autor": "", "ementa": "Ementa: Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, as \u201cFeiras Itinerantes\u201d, regulamenta sua utiliza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esp. Cult. e Arte n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CEECA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Artes", "ementa": "EMENTA: \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, as \u201cFeiras Itinerantes\u201d, regulamenta sua utiliza\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 19 de 2023", "autor": "", "ementa": "EMENTA: \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, as \u201cFeiras Itinerantes\u201d, regulamenta sua utiliza\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 15 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, as \u201cFeiras Itinerantes\u201d, regulamenta sua utiliza\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e meio Ambiente", "ementa": "EMENTA: \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, as \u201cFeiras Itinerantes\u201d, regulamenta sua utiliza\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2023 - Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, as \u201cFeiras Itinerantes\u201d, regulamenta sua utiliza\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 356, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 463 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 463/2023\r\nSolicita que seja apreciado em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, os seguintes Projetos de Leis que seguem:\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 37/2023, \u201cFica autorizado o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o o Rural Lote n\u00ba 81-F e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 38/2023, \u201cAutoriza o Executivo Municipal a realizar Concess\u00e3o Administrativa de Bem P\u00fabico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 445 de 2023", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio 445/2023 - Requer que seja criado Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal, para cria\u00e7\u00e3o das escolas c\u00edvico militares.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 353, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei  Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LOM - N\u00ba 01/2023 - Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Escolas C\u00edvico-Militares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 352, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Marcos de Oliveira", "ementa": "Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o do trevo de acesso ao Distrito de S\u00e3o Pedro do Florido.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 358, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o de Oliveira", "ementa": "Requer ao Dign\u00edssimo Prefeito Municipal Ricardo Antonio Orti\u00f1a, gest\u00f5es junto ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 \u2013 ALEP, Deputado Ademar Luiz Traiano, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus adaptado com plataforma de embarque elevat\u00f3ria para o transporte dos alunos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Marcos de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas (cal\u00e7amento) no trecho de estrada rural de acesso ao Santu\u00e1rio de Santa Rita de C\u00e1ssia (Linha Valdomeira).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 014/2019, para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Urbanismo, realize obra de instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas margens da rodovia BR-163, no trecho compreendido entre o trevo do CTG, at\u00e9 a entrada de acesso ao bairro \u201cParque das Emba\u00favas\u201d, onde est\u00e3o sediadas as f\u00e1bricas de confec\u00e7\u00f5es e demais ind\u00fastrias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Reitera o Requerimento 007/2015 e a Indica\u00e7\u00e3o 003/2022, para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto ao Departamento de Urbanismo, substitua os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Brasil por postes com l\u00e2mpadas de led.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}