{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2023 - Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, as \u201cFeiras Itinerantes\u201d, regulamenta sua utiliza\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 346, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 449 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicita seja apreciado em Urg\u00eancia Urgent\u00edssima, o PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2.023, que: \u201cInstitui o Programa de prote\u00e7\u00e3o especial de alta complexidade, na modalidade Fam\u00edlia Acolhedora para pessoas idosas e adultos com defici\u00eancia denominado \u201cPrograma Acolhendo Vidas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, para que seja criada uma Patrulha Rural.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}