{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2023\r\nS\u00daMULA: ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2023\r\nEMENTA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doa\u00e7\u00e3o o Rural Lote n\u00ba 04, sem encargos e da outra provid\u00eancia\u201d. \r\nAUTOR: Executivo Municipal\r\nDATA DO PROTOCOLO DA MAT\u00c9RIA: 04 de agosto de 2023.\r\nRELATORA: GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2023, \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doa\u00e7\u00e3o o Rural Lote n\u00ba 04, sem encargos e da outra provid\u00eancia\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a devolu\u00e7\u00e3o de Bem P\u00fablico ao Poder Executivo de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 314, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 417 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Encaminha em regime de \"Urg\u00eancia Urgentissima\" o Projeto de Lei N\u00ba 032/2023, o qual: \u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS A\u00c7\u00d5ES DO PPA E LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 320, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 423 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Encaminha em regime de \"Urg\u00eancia Urgent\u00edssima\", o PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2023, o qual: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doa\u00e7\u00e3o o Rural Lote n\u00ba 04, sem encargos e da outra provid\u00eancia\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Vanderlei Darci Novak", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas (cal\u00e7amento) no trecho de estrada rural que interliga a Comunidade da Linha Ara\u00e7\u00e1 \u00e0 Comunidade da Linha Soita (A\u00e7oita).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes", "ementa": "Indica, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, nas ruas que Especifica:\r\n\r\n1.\tRua \u00c2ngelo Milani, em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro do Santos;\r\n\r\n2.\tAvenida Percy Schreiner, esquina com a Rua Francisco Alves pr\u00f3ximo a Capela do Divino e Rua Artur Janu\u00e1rio Angonesi.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes", "ementa": "Indica, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de dois abrigos de \u00f4nibus, nas ruas que Especifica:\r\n\r\n1.\tRua \u00c2ngelo Milani, em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro do Santos;\r\n\r\n2.\tRua Laurindo Flavio Scopel, em frete a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Alcides Dalanora (Creche).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}