{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/2023\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre:\u201d Denomina\u00e7\u00e3o de Rua \u201cALVADIR LUIZ PECCINI\u201d a via p\u00fablica localizada no Bairro Parque das Embauvas (atual Rua Projetada \u201cC\u201d), munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Clair Xavier Leite", "ementa": "Denomina via p\u00fablica de \u201cAlvadir Luiz Peccini\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 182, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: REQUERIMENTO 07/2023\r\nEMENTA: \u201dRequer licen\u00e7a do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de junho de 2023\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Elizete D. Gradaschi", "ementa": "ELIZETE DIVONE GRADASCHI, vereadora com assento nesta casa de Leis, portador do RG. 5.728.039 SESP/PR, devidamente inscrita no CPF 806.864.869-00, da Bancada do PDT, com fundamento no artigo 70, III do Regimento Interno, Requer Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada do cargo de vereadora do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste no per\u00edodo de 06 de junho at\u00e9 06 de julho de 2023, para tratar assuntos de interesses particulares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Elizeu Lorini", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do departamento competente, realize estudos t\u00e9cnicos com objetivo de possibilitar o recapeamento asf\u00e1ltico sobre o pavimento de pedras irregulares na Rua Tancredo de Almeida Neves, no bairro Vila Catarina.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Elizeu Lorini", "ementa": "INDICA; ao Executivo Municipal, que o mesmo viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura do Munic\u00edpio, a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas para Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores Produtores de Leite, da Comunidade do Alto Florido; Zona Rural do Mun\u00edcipio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste- Sendo- a) - um (1) Trator de Pneus; b) - uma (1) Carreta Basculante, equipamento estes que ir\u00e3o auxiliar nossos pequenos produtores na planta\u00e7\u00e3o de pastagem para o gado leiteiro e principalmente na hora de fazer silagem.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}