{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes,Camilo Carminatti", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 1: \r\n\r\nModifica a reda\u00e7\u00e3o da Ementa do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba. 17/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:  \r\n\r\n\u201cEstabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar e vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas escolas municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes,Camilo Carminatti", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 2: \r\nModifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba. 17/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor: \r\n\u201cArt. 1\u00ba - Esta Lei estabelece normas gerais sobre seguran\u00e7a escolar e vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas escolas p\u00fablicas e privadas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes,Camilo Carminatti", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 1: \r\nSuprime o art. 5\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 17/2023 e renumera os seguintes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 2: \r\nSuprimam-se o artigo 4\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e o artigo 7\u00ba, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Projeto de Lei do n\u00b0 17/2023, de autoria dos Senhores vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti, e renumeram-se os artigos seguintes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2023\r\nEMENTA: \u201cEstabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar e vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas escolas municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esp. Cult. e Arte n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CEECA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Artes", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE CULTURA E ARTE\r\n\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2023\r\nEMENTA: \u201cEstabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar e vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas escolas municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes,Camilo Carminatti", "ementa": "Estabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar e vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas escolas municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Clair Xavier Leite", "ementa": "Denomina via p\u00fablica de \u201cAlvadir Luiz Peccini\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Elizeu Lorini", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine o Departamento de Engenharia estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com pedras irregulares, no seguinte percurso: Comunidade de Boa Vista do Capanema at\u00e9 a ponte de acesso a comunidade da Barra das Antas, Zona Rural do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o de Oliveira", "ementa": "Indica, ao Executivo Municipal, gest\u00f5es junto ao Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Ademar Luiz Traiano, na viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos, para a coloca\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica no percurso da ponte de acesso a comunidade da linha jaboti ligando ao Distrito do KM-10 em uma dist\u00e2ncia de aproximadamente quinhentos metros, Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Grasiela C. G. Nodari", "ementa": "Indica o Executivo Municipal sugest\u00e3o de Projeto de Lei a ser implementado no piso salarial dos enfermeiros t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem conforme estabelece a Lei n\u00ba 14.434, de 4/08/2022 e a Emenda Constitucional n\u00ba 124 de 14/06/2022, bem como, seja adequada a LOA com a abertura de cr\u00e9ditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos na EC n\u00ba 127 de 22/12/2022 para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem e encaminha modelo anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}