{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, im\u00f3vel de seu patrim\u00f4nio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agrovida de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ecol\u00f3gica e Cultural.", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es do Executivo"}, {"id": 2277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de im\u00f3vel urbano, homologa o valor indenizat\u00f3rio, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Homologa a desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de parte do im\u00f3vel da matr\u00edcula n\u00ba 23.311 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Santo Ant\u00f4nio Do Sudoeste/Pr", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Valdir Ant\u00f4nio Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Arthur Janu\u00e1rio Angonesi, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio moral e sexual no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, estabelecendo mecanismos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade, do respeito e da integridade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Eliz Gradaschi Scalon", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Linha Jabuti, visando a seguran\u00e7a vi\u00e1ria em trecho cr\u00edtico.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}