{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2023, \u201cAcrescenta e altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.547, de 30 de novembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PCJR - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba14/2023 - \"Cria a Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR, altera a Lei n\u00ba 2.456 de 15 de abril de 2014 que: \u201cReestrutura a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei n\u00ba 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PCFO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba14/2023 EMENTA: \u201cCria a Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR, altera a Lei n\u00ba 2.456 de 15 de abril de 2014 que: \u201cReestrutura a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei n\u00ba 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 014/2023\r\n\r\nCria a Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR,  altera a Lei n\u00ba 2.456 de 15 de abril de 2014 que: \u201cReestrutura a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei n\u00ba 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA CJR - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 15/2023  \r\n\u201cAprova o Loteamento Residencial e Comercial \u201cS\u00e3o Jos\u00e9\u201d e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens im\u00f3veis atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 3 de 2023", "autor": "COSPP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio", "ementa": "COSPP - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 15/2023 \r\n\u201cAprova o Loteamento Residencial e Comercial \u201cS\u00e3o Jos\u00e9\u201d e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens im\u00f3veis atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE  LEI DO EXECUTIVO N.\u00ba 015/2023.\r\n\r\nAprova o Loteamento Residencial e Comercial \u201cS\u00e3o Jose\u201d e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens im\u00f3veis atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 13/2023- \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Posto de Sa\u00fade (UBS)\u2013  localizado no Distrito do KM-10, Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISTLATINO N\u00ba 14/2023 - \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a (UBS) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 132, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 244 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicita que sejam apreciados em Urg\u00eancia Urgent\u00edssima, os seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 014/2023, \u201cCria a Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR, altera a Lei n\u00ba 2.456 de 15 de abril de 2014 que: \u201cReestrutura a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei n\u00ba 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 015/2023. \u201cAprova o Loteamento Residencial e Comercial \u201cS\u00e3o Jose\u201d e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens im\u00f3veis atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Claudecir Rocha Lopes", "ementa": "Indica que seja realizado um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o das galerias de agua pluviais e refazer a bocas de lobos da Rua Volnei Rech e ao mesmo tempo que seja colocada uma camada asf\u00e1ltica em toda a sua extens\u00e3o, Bairro Vila Aurora,", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 133, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 246 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido e urg\u00eancia urgent\u00edssima do PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2023, \u201cAcrescenta e altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.547, de 30 de novembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}