{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o com encargos de im\u00f3vel com benfeitorias de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa IND\u00daSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de uma sala industrial \u00e0 empresa APARECIDA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prestar servi\u00e7os de horas m\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de uma sala industrial \u00e0 empresa PATRICIA PIMENTEL COUTO - ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, a Confer\u00eancia Municipal do Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Institui os Esportes Eletr\u00f4nicos (eSports) como modalidade oficial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR, estabelece diretrizes para seu fomento, reconhecimento e desenvolvimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Claudecir Rocha Lopes,S\u00e9rgio de Mattos", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.415/2025, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios por meio de ve\u00edculos automotores ou n\u00e3o (food trucks), no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR, para reduzir a dist\u00e2ncia m\u00ednima exigida entre estabelecimentos.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vanderlei Darci Novak", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores Familiares de leite do Distrito do Km-10, com sede neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Valdir Ant\u00f4nio Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio de Mattos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Novo Horizonte.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}