{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Homologa a desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos im\u00f3veis das matr\u00edculas n\u00ba 19.330 e 19.331 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Santo Ant\u00f4nio Do Sudoeste/PR.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.798, de 10 de junho de 2020, que disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento e o sistema de plant\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na C\u00e2mara"}, {"id": 2154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fomento \u00e0 Ovinocultura de Corte no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "ALTERA O INCISO VI, E SUPRIME O VII DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.668/2022I QUE INSTITUIU O M\u00d3DULO II DO PROGRAMA BACIA LEITEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei n\u00ba 2.530, de 23 de junho de 2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui o \u201cDia do Evang\u00e9lico\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui a \"Semana da B\u00edblia\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2170, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia os seguintes Projetos de Lei os quais seguem em anexo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 027/2026, que \u201cHomologa a desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos im\u00f3veis das matr\u00edculas n\u00ba 19.330 e 19.331 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR;\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 028 /2026, que \u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 2.798, de 10 de junho de 2020, que disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento e o sistema de plant\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 2151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o atendimento priorit\u00e1rio para pessoas portadoras de Fibromialgia, em filas e vagas de estacionamento, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores Familiares da Linha Dutra.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores Familiares Integra\u00e7\u00e3o do Distrito de Nova Riqueza, e da outras providencias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}