{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concess\u00e3o Administrativa de Bens P\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de bem im\u00f3vel com benfeitorias e bens m\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 empresa OLDRA MAQUINAS AGR\u00cdCOLAS LTDA - ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIA\u00c7\u00c3O E JURADOS DO \u201cXI FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA M\u00daSICA POPULAR E SERTANEJA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa, autoriza a concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancia que permita a identifica\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores de infra\u00e7\u00f5es contra o meio ambiente, contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e contra a ordem p\u00fablica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valdir Ant\u00f4nio Carvalho", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste a Semana da Cultura Crist\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui a \"Semana da B\u00edblia\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}