{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cConcede complementa\u00e7\u00e3o de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em conformidade com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.383, de 06 de agosto de 2025, para incluir im\u00f3vel e benfeitoria na concess\u00e3o administrativa de bem p\u00fablico em favor da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE \u2013 APROSANTO\u201d;", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cDesafeta os Lotes Urbano n\u00ba 01 e 03 da Quadra n\u00ba 368, pertencentes ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2056, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicita que seja convocada apreciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os seguintes Projetos de Lei:\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026, que \u201cConcede complementa\u00e7\u00e3o de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em conformidade com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 006/2026, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.383, de 06 de agosto de 2025, para incluir im\u00f3vel e benfeitoria na concess\u00e3o administrativa de bem p\u00fablico em favor da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE \u2013 APROSANTO\u201d;\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 007/2026, que \u201cDesafeta os Lotes Urbano n\u00ba 01 e 03 da Quadra n\u00ba 368, pertencentes ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}]}