{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste, aos sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, e d\u00e1 outras Providencias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.290/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concess\u00e3o Real de Uso de Bem P\u00fablico outorgada \u00e0 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE \u2013 COOPAFI, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.771/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos p\u00fablicos de Agente de Ve\u00edculos e Agente Operador de M\u00e1quinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "\u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o e reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais de Santo Antonio do Sudoeste/PR, conforme disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2030, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicita seja apreciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2026, que \u201cAltera o art. 1\u00ba da Lei\r\nn\u00ba 3.290/2025, que autoriza o Poder Executivo a contrataropera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2026, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concess\u00e3o Real de Uso de Bem P\u00fablico outorgada \u00e0 COOPERATIVA DA\r\nAGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE \u2013 COOPAFI, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.771/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2026, que \u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos p\u00fablicos de Agente de Ve\u00edculos e Agente Operador de M\u00e1quinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2026, que \u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o e reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais de Santo Antonio do Sudoest", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}, {"id": 2048, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, que concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste aos sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de \"Urg\u00eancia\""}]}