{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobe a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do programa 'Cuidador Cidad\u00e3o' e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobe a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do programa \"Cuidador Cidad\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do programa \"Cuidador Cidad\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do programa \u201cCuidador Cidad\u00e3o\u201d, e outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Vanderlei Darci Novak", "ementa": "Indica ao poder executivo para que seja instalado uma academia ao ar livre ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Arlindo Dal Vesco, no Distrito de S\u00e3o Pedro Florido.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Vanderlei Darci Novak", "ementa": "Indica, que ap\u00f3s a leitura e conhecimento do Plen\u00e1rio, seja despachado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o na UBS/Posto de Sa\u00fade da comunidade do Distrito de S\u00e3o Pedro Florido.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Elizete D. Gradaschi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente que providencie os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico sobre pedras irregulares nas ruas que especifica:", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Elizete D. Gradaschi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Ant\u00f4nio Orti\u00f1a, que estude a possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer (parque infantil) no terreno em formato de triangulo de propriedade do munic\u00edpio, denominado de lote n\u00ba 1 da quadra n\u00ba 5, localizado na Rua Jo\u00e3o Scalon esquina com as ruas Professora Luci Zotto Ferreira e Maria Gertrudes Ortega, no bairro Princesa Isabel.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}