SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 19:00	Encerramento: 05/05/2025 - 19:32

Correspondências

(Recebida) OF. Nº 051/2025 - Ofícios Data: 05/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 51/2025/SMAS, datado de 02 de maio de 2025, encaminhado pela Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Daniela Siluandra Strapazzon Priamo, informando sobre o acesso à Capela Mortuária Municipal.

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 10ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Realizado pelo vereador Clairton Cauduro que leu o trecho biblíco
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias, "motofrete", e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025 Processo: 12L/2025 Autor: Vanderlei Darci Novak Turno: Deliberação	Dispõe sobre a proteção das liberdades individuais no contexto da vacinação contra a Covid-19 para estudantes da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio do Sudoeste – PR, respeitando as diretrizes nacionais de saúde pública.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Requer à Presidência desta Casa Legislativa a realização de audiência pública com as lideranças e autoridades locais, com o objetivo de discutir a situação da segurança pública municipal e propor medidas efetivas para seu aprimoramento.	Encaminhado
4 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal a criação de um Complexo Turístico no Cerro Negro, com trilhas de acesso, mirante, rampa para voos livres, quiosques, sistema de energia solar e iluminação.	Encaminhado
5 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica a criação de um Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Eliz Gradaschi Scalon Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal que destine um veículo para uso do Departamento de Esportes.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Altair Farias Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Novo Horizonte.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autores: Jorge Pereira da Silva, Valdir Antônio Carvalho Turno: Deliberação	Indicam a instalação de sinal de internet (Wi-Fi) e aparelhos de ar-condicionado na Casa Mortuária do municipal.	Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Indica a colocação de placas com os nomes das ruas e de estabelecimentos públicos, especialmente os recentemente denominados através de Lei Municipal.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária