{"id":909,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2024","link_detail_backend":"/materia/909","metadata":{},"numero":1,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-06-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, ao PLL N\u00ba 11/2024, que: \"Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s abelhas nativas sem ferr\u00e3o e o est\u00edmulo \u00e0 poliniza\u00e7\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARAN\u00c1 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2024 n\u00ba 1\r\nI - DO RELAT\u00d3RIO:\r\nA Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente do Poder Legislativo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, reuniu-se em 20 de julho de 2024, para analisar o Projeto de Lei n\u00ba 11/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que que \u201c\"Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s abelhas nativas sem ferr\u00e3o e o est\u00edmulo \u00e0 poliniza\u00e7\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n\r\nII - DO PARECER:\r\n\r\nQuanto ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2024, ap\u00f3s a an\u00e1lise da mat\u00e9ria por esta Comiss\u00e3o, e considerando ainda o parecer exarado pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei em quest\u00e3o, os membros da Comiss\u00e3o de Agricultura e meio Ambiente decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela ado\u00e7\u00e3o do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plen\u00e1rio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSALA DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE-PR, EM 21 DE JULHO DE 2024.\r\n\r\nCLAIRTON ANTONIO CAUDURO     \t\tSEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA\r\nPresidente\t\t\t\t\t                          Relator.\r\n\r\n\r\n\r\nCAMILO CARMINATTI\r\nSecret\u00e1rio","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/parecer_da_comissao_de_agricultura_e_meio_ambiente_ao_projeto_de_lei_no_11.2024.docx","data_ultima_atualizacao":"2024-06-21T09:50:13.862609-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2024-06-21T09:50:13.765800-03:00","tipo":15,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[26]}