{"id":508,"__str__":"Requerimento n\u00ba 37 de 2023","link_detail_backend":"/materia/508","metadata":{},"numero":37,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer, por interm\u00e9dio do Senhor Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, informa\u00e7\u00f5es junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte.","indexacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 37/2023\r\nAutoria: Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari.\r\n\r\n\r\nGRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI, Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais que lhe s\u00e3o conferidas, especialmente o disposto no artigo 121, inciso VI, do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem propor o presente REQUERIMENTO, visando solicitar informa\u00e7\u00f5es, por interm\u00e9dio do Senhor Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, nos seguintes termos:\r\n\r\n1. Que seja informado se haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de turmas nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil para o pr\u00f3ximo ano letivo de 2024?\r\n\r\n2. Em sendo positiva a resposta do quesito anterior, qual(is) turma(s), Escola(s) e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ser\u00e3o afetados pela redu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Qual o crit\u00e9rio adotado para a redu\u00e7\u00e3o de turmas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais?\r\n\r\n4. Qual ser\u00e1 o impacto que haver\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o de turmas? Haver\u00e1 o aumento de alunos por sala de aula? Se sim, qual \u00e9 a estimativa de alunos por sala de aula?\r\n\r\n5. No presente ano letivo de 2023, qual \u00e9 o n\u00famero de turmas por s\u00e9ries nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e qual \u00e9 a m\u00e9dia do n\u00famero de alunos por turma? Requer seja enviado o relat\u00f3rio indicando as informa\u00e7\u00f5es por cada Escola Municipal e cada Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.\r\n\r\n6. Para o pr\u00f3ximo ano letivo de 2024, haver\u00e1 o remanejamento de alunos entre Escolas Municipais e entre Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, conforme o caso, de maneira involunt\u00e1ria, ou seja, sem a solicita\u00e7\u00e3o expressa dos pais ou representantes legais do aluno?\r\n\r\n7. Se a resposta ao quesito anterior for afirmativa, qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o dos alunos para o remanejamento entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino?\r\n\r\n8. Ainda com rela\u00e7\u00e3o ao remanejamento de alunos entre institui\u00e7\u00f5es de ensino, tratando especificamente da Escola Municipal Jacinta Rodrigues dos Santos, como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos alunos desta escola, em que os pais ou representantes legais votaram a favor da implanta\u00e7\u00e3o da Escola C\u00edvico-Militar? Ser\u00e3o afetados tamb\u00e9m por eventual remanejamento involunt\u00e1rio para outra institui\u00e7\u00e3o de ensino?\r\n\r\n9. Requer sejam todas as informa\u00e7\u00f5es aqui solicitadas, remetidas por meio de relat\u00f3rio f\u00edsico detalhado, dispensando a an\u00e1lise de sistemas digitais.\r\n\r\nRequer sejam prestadas as informa\u00e7\u00f5es, no prazo legal estabelecido, por tratar-se de tema de relev\u00e2ncia p\u00fablica e que necessitam serem esclarecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Santoantoniense.\r\n\r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n_________________________________________\r\nGRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI \r\nVereadora","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/requerimento_no_37-2023_-_vereadora_grasiela_cristina_giacobbo_nodari.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-24T11:06:19.627687-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2023-11-24T11:06:19.414929-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[8]}