{"id":501,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 32 de 2023","link_detail_backend":"/materia/501","metadata":{},"numero":32,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2023 que \u201cEstabelece procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.133,de 1\u00ba de abril, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste\u201d","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARAN\u00c1 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 04/2023, n\u00ba 32/2023\r\nI - DO RELAT\u00d3RIO:\r\nA Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, reuniu-se em 17 de novembro de 2023, para analisar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2023, de autoria da mesa diretora, \u201cEstabelece procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.133,de 1\u00ba de abril, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste\u201d. \r\n\r\nII - DO PARECER:\r\nQuanto ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2023, \u00e9 de compet\u00eancia da mesa, bem como estabelece e regulamenta todos os procedimentos para execu\u00e7\u00e3o da Lei 14.133/2021.\r\nCONCLUS\u00c3O:\r\nOs fundamentos legais ora declinados, bem como a adapta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e0s normas formal\u00edsticas da t\u00e9cnica legislativa e considerando que o projeto foi debatido, o mesmo encontra-se em ordem para ser apreciado.\r\nE considerando ainda o parecer exarado pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei em quest\u00e3o, os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento decidiram igualmente emitir parecer favor\u00e1vel \u00e0 referida proposi\u00e7\u00e3o, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plen\u00e1rio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nSALA DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE-PR, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\n\r\n\r\nMICHELI ALVES DE LIMA  \t\t\tSEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA\t\r\n\tPresidente.\t\t\t\t\t                   Relator.\r\n\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA\r\nSecret\u00e1rio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2024-01-05T10:33:18.834503-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2023-11-17T10:54:33.944656-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[22]}